quinta-feira, 23 de outubro de 2008

A história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil.

UFBA – Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Educação
Programa de Formação Continuada de Professores – Município de Irecê
Curso de Pedagogia - Ensino Fundamental/ Séries Iniciais
Professoras: Ana Paula Moreira e Roseli de Sá
Ciclo UM – 2008.2
Atividade: Legislação e educação brasileira: Um painel através da música popular brasileira.
Tópico: A história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil.
Alunas: Ana Cristina F. de Souza Cordeiro, Elizabete Rodrigues N. Ribas, Josielma Silva Pires, Naura Célia dos Santos Silva, Núbia Barbosa dos Santos, Têiles Beatriz Meira de Freitas.

A história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil.

A história da estrutura e da organização do ensino no Brasil mostra a situação socioeconômica do país, todavia, além disso, revela o panorama político de determinados períodos históricos.
Na década de 1980, no Brasil, observamos uma estrutura socioeconômica uma tendência neo-conservadora com uma clara diminuição do papel do Estado de servidor de serviços públicos, como saúde e educação. Os avanços tecnológicos ocorridos ao longo da história, sempre procuram na escola um trabalhador cada vez mais capacitado e qualificado para ingressar no mercado de trabalho. Nesse aspecto surgem as críticas, em especial, pelo setor privado com relação ao poder público, uma vez que ele se ausenta da responsabilidade, no tocante a preparação e formação do indivíduo. Dentro dessa perspectiva, surge uma questão crucial sobre o papel social da escola: “é sua função formar para o trabalho, ou ela constitui espaço de formação do cidadão partícipe da vida social?”. (LIBÂNEO, 2003 p. 131).
O Banco Mundial defende que a educação básica deve ter garantia de ser mantida pelo Estado de forma gratuita, porém, não totalmente monopolizada pelas escolas públicas. Os neoliberais criticam tal monopólio, e defendem que disponibilize cheques com valor necessário para que os pais mantenham os estudos de seus filhos, e tanto as escolas públicas, quanto particulares disputariam tais cheques. Para os neoliberais isso seria a “política de livre escolha”. (LIBÂNEO, 2003 p. 132).
De acordo com a nova LDB 9.394/96, quando se refere ao direito à educação e o dever de educar, a lei visa garantir o acesso de todos, sem restrições, a educação gratuita. No inciso I, do Art. 4º estabelece o dever do Estado com relação à escola pública. “O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria” (DEMO, 1997 p. 15,16).
De acordo com um estudo patrocinado pelo Banco Mundial a educação básica “é o pilar de crescimento econômico e do desenvolvimento social e o principal meio de promover o bem-estar das pessoas” (Exame, jul. 1996, p. 41 – 42, apud, LIBÂNEO, 2003 p. 132). Um dado alarmante é justamente a média do grau de escolaridade dos trabalhadores brasileiros que é de aproximadamente 4 anos, enquanto na Argentina é mais que o dobro, cerca de 8,7 e na França atinge quase três vezes mais, tendo uma média de 11 anos. Desta forma o Brasil dispõe de uma mão de obra desqualificada, prejudicando assim o processo de produção que tem sido a cada dia mais sofisticado.
É importante compreendermos que ao falarmos de educação e ensino, precisa fazer referência a outras questões que estão diretamente ligadas a elas: as questões econômicas, políticas e sociais. Com o processo de industrialização do Brasil, que acontece na década de 30, os acontecimentos políticos, e sociais vislumbram um novo perfil na sociedade brasileira. Daí a educação ganha um maior importância, entre 1930 a 1937, devido ao fortalecimento do Estado-nação, exige-se ações por parte do governo no que tange a organização escolar, em um plano nacional, pois o mercado começava a exigir condições mínimas para se concorrer ao mercado de trabalho.
O crescimento industrial no Brasil, com as suas novas exigências proporcionou um crescimento também na área da educação jamais visto antes, a prova disto é a criação do Ministério da educação e Saúde pública.

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), a reforma elaborada por Francisco Campos, ministro de Educação, atingiu a estrutura do ensino e o Estado nacional teve ação mais objetiva sobre a educação, oferecendo uma estrutura mais orgânica aos ensinos secundários, comercial e superior. (LIBÂNEO, 2003 p. 134).

A criação do Ministério de Educação seria o primeiro passo para que a educação no país pudesse ter uma referência para um crescimento mais conciso e eficaz.
Refletimos que a evolução industrial contribuiu para o desenvolvimento do país e o fortalecimento da educação, pois a intensificação do capitalismo industrial trouxe alterações significativas nas aspirações sociais no que diz respeito à educação, pois se exigia condições mínimas para concorrer no mercado de trabalho.

Referências:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia, São Paulo: Moderna, 2000.

BRASIL. Lei Federal n° 9,394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

DEMO, Pedro. A nova LDB: Ranços e avanços – Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção magistério: formação e trabalho pedagógico).

LIBÂNEO, J.C.; OLIVEIRA, J. F. de. TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção Docência e formação; coordenação Antonio Joaquim Severino, Selma Garrido Pimenta).

Um comentário:

bete disse...

Ana Cristina se existisse no mundo pelo menos uma pessoa com as suas virtudes,tudo seria diferente.
Que Deus te conserve sempre assim.
Bete